No âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique decorreu no Supremo Tribunal Administrativo, na semana de 18 a 22 de Junho de 2018, a visita de estudo de quatro funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, subordinada ao tema “O potencial de arrecadação de receita própria do Supremo Tribunal Administrativo”.
Etiqueta: Nacional
Nacional
-
Visita ao S.T.A. de uma comitiva do Supremo Tribunal da Holanda
No dia 8 de Junho de 2018 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma comitiva de 53 assessores e funcionários de justiça, das áreas de Direito Civil, Direito Penal e Direito Tributário, do Supremo Tribunal da Holanda.
A visita inseriu-se num projeto que visa proporcionar o contacto dos assessores e funcionários do Supremo Tribunal da Holanda com outros sistemas jurídicos e outros supremos tribunais de molde a criarem uma visão crítica do sistema jurídico holandês, identificarem problemas comuns e tomarem contacto com formas alternativas de os resolver.
A visita incluiu uma breve exposição, seguida de uma sessão de perguntas e respostas, sobre a divisão de poderes em Portugal, sobre o sistema de fiscalização da constitucionalidade e sobre as competências do Supremo Tribunal Administrativo em matéria fiscal.
-
Visita ao S.T.A. de uma delegação da Letónia
No dia 07/06/2018 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da Letónia composta por uma Juíza Desembargadora e por 4 assessores e consultores do Supremo Tribunal da Letónia. A visita inclui-se num conjunto de visitas aos diversos tribunais portugueses e teve como objectivo discutir o modo como funciona a assessoria aos juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo português.