Na semana de 8 a 12 de outubro de 2018 decorreu no Supremo Tribunal Administrativo a visita de estudo de seis funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique.
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Notícias
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Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique
De 19 a 21 de setembro de 2018, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de dois Juízes Conselheiros da área tributária do Tribunal Administrativo de Moçambique para reuniões de trabalho com os Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Tributário e com o Procurador-Geral Adjunto Coordenador.
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Programa de Intercâmbio de Juízes da AIHJA/IASAJ
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação Internacional de Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebe, de 17 a 28 de setembro de 2018, um Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia.
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Visita de Estudo ao S.T.A. pelo Tribunal Administrativo de Moçambique
No âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique decorreu no Supremo Tribunal Administrativo, na semana de 18 a 22 de Junho de 2018, a visita de estudo de quatro funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, subordinada ao tema “O potencial de arrecadação de receita própria do Supremo Tribunal Administrativo”.
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Visita ao S.T.A. de uma comitiva do Supremo Tribunal da Holanda
No dia 8 de Junho de 2018 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma comitiva de 53 assessores e funcionários de justiça, das áreas de Direito Civil, Direito Penal e Direito Tributário, do Supremo Tribunal da Holanda.
A visita inseriu-se num projeto que visa proporcionar o contacto dos assessores e funcionários do Supremo Tribunal da Holanda com outros sistemas jurídicos e outros supremos tribunais de molde a criarem uma visão crítica do sistema jurídico holandês, identificarem problemas comuns e tomarem contacto com formas alternativas de os resolver.
A visita incluiu uma breve exposição, seguida de uma sessão de perguntas e respostas, sobre a divisão de poderes em Portugal, sobre o sistema de fiscalização da constitucionalidade e sobre as competências do Supremo Tribunal Administrativo em matéria fiscal.
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Visita ao S.T.A. de uma delegação da Letónia
No dia 07/06/2018 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da Letónia composta por uma Juíza Desembargadora e por 4 assessores e consultores do Supremo Tribunal da Letónia. A visita inclui-se num conjunto de visitas aos diversos tribunais portugueses e teve como objectivo discutir o modo como funciona a assessoria aos juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo português.
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Apresentação de Cumprimentos
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 20 de setembro de 2017, em apresentação de cumprimentos, o Embaixador dos Estados Unidos da América, George Edward Glass.
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Tomada de Posse
Torna-se público que a cerimónia de tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro Alberto Acácio de Sá Costa Reis como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Administrativo e da Senhora Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Tributário, terá lugar no dia 22 de Março de 2017, pelas 12.00 horas, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.